TÍTULO

Biogás: diagnóstico e propostas de ações para incentivar seu uso no Brasil

DOCUMENTO - TESE DE DOUTORADO

AUTORES - LEIDIANE MARIANI

RESUMO

O uso de fontes renováveis de energia, como o biogás, vem crescendo em todo o mundo nos últimos anos devido à demanda por sustentabilidade na produção e redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), bem como ao aumento do consumo mundial de energia. O biogás, além de ser uma fonte renovável, está diretamente relacionado à melhoria do saneamento ambiental, por ser produzido a partir do tratamento de efluentes e resíduos. No Brasil, essa fonte de energia tem um considerável potencial de produção na agricultura, indústria, estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários. Assim, com o objetivo de realizar um diagnóstico do setor de biogás, identificar barreiras que impedem seu crescimento e analisar medidas para superá-las, foi realizado esse estudo. Para isso se analisou o panorama do setor de biogás europeu e os mecanismos de incentivo que foram aplicados para seu desenvolvimento e consolidação. Também foi realizada uma análise detalhada do setor de biogás do Brasil, incluindo sua situação atual e potencial em relação à produção, regulação, pesquisa e desenvolvimento e tecnologias. Em seguida, analisou-se as barreiras ao crescimento do uso de biogás no Brasil e discutiu-se os mecanismos de incentivo que poderiam ser aplicados para a sua superação. Como resultado do estudo, foi possível constatar que o potencial de produção de biogás do Brasil está gradualmente se tornando uma realidade e, até 2015, havia 127 usinas de biogás produzindo eletricidade, energia mecânica para bombeamento de efluentes, calor e biometano. Ao mesmo tempo, o ambiente regulatório, tecnológico e político avançou nos últimos anos, permitindo injetar biometano na rede e realizar mini e microgeração distribuída. Apesar disso, ainda existem várias barreiras a serem superadas para a consolidação do setor de biogás no Brasil, as quais foram analisadas nesse estudo e podem ser agrupadas em barreiras de conhecimento, tecnológicas, políticas e regulatórias e econômicas e financeiras. Os mecanismos para superação dessas barreiras foram propostos com base no diagnóstico realizado e nos mecanismos normalmente empregados para incentivar energias renováveis. Com isso, foi possível obter uma visão geral da situação do setor de biogás do Brasil, seu potencial e o que pode ser feito para incentivar seu uso e obter benefícios para o setor de saneamento e energético.